Nas comunidades já está sendo difícil a gente viver, estamos sendo atingidos pelo impacto do agronegócio, pelo envenenamento do agrotóxico, pelas ameaças nos territórios, somos atacados de todas as formas, já não temos mais sossego nas comunidades. Maria Zulmira – Cacica Akroá Gamella do Território Indígena Vão do Vico, Santa Filomena- Piauí.

A primeira semana desse mês foi intensa para o povo Akroá Gamella do cerrado do Piauí, durante os dias 04 a 08 de agosto estiveram em Teresina participando da jornada de audiências com instituições publicassem diferentes esferas do estado apresentando demandas de promoção de direitos territoriais e socioambientais, representantes de outras comunidades tradicionais da região também estiveram presentes.

Indígenas no Ministério Público Federal, dia 04 de agosto, abrindo a jornada de audiências

Grupo formado por Indigenas e agentes da CPt e Funai
Maria Zulmira – Cacica Akroá Gamella durante audiência no MPF

A jornada teve o objetivo de denunciar diretamente aos órgãos públicos as violências e violações de direitos sofridas pelos povos indígenas e comunidades tradicionais na região do cerrado, bem como requerer celeridade nos processos fundiários, segurança e fiscalização de crimes ambientais, bem como ampliar a visibilidade dos povos indígenas Akroá Gamella do Piauí, reafirmando sua existência no estado.

As principais demandas que trouxemos para as audiências foram na questão da fiscalização do uso dos agrotóxico e desmatamentos e as licenças ambientais, as violências nos territórios, questões conturbantes da grilagem de terras, porque estamos vendo que o planeta, pra nós enquanto comunidade, esta se extinguindo de uma forma que não é necessário, então os governantes do nosso país precisa ter mais atenção pra isso, declara Adaido José, Cacique akroá Gamella do território Morro D’água, em Baixa Grande do Ribeiro-PI.

O povo Akroá Gamella é parte do Coletivo dos Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado do Piauí e a presença do grupo de indígenas nas audiências em Teresina, além de consolidar a organização desse povo através da resistência ancestral de cuidado com a terra, água e floresta, reafirma sua existência nos territórios do estado e constroem força para a luta por terra e direitos específicos desses povos.

Audiências com Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho e Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Durante toda a semana os indígenas foram acompanhados por agentes da Comissão Pastoral da Terra – CPT- PI e indigenistas da Fundação Nacional dos povos indígenas- Funai, como apoio, reforçaram as falas e denúncias trazidas pelo povo Akroá Gamela. Nesta semana estamos em Teresina realizando diversas incidências com vários órgãos federais e estaduais para apresentar as diversas questões que estão diretamente relacionadas ao aprofundamento dos conflitos fundiários, os impactos promovidos pelo agronegócio e que incidem diretamente sobre os territórios tradicionalmente ocupados por essa etnia – afirma Francisco Junior, especialista em indigenismo da coordenação regional NE2 da Funai.

VI encontro dos Povos e Comunidades do cerrado do Piauí reafirma luta coletiva por direitos, terra e território

CPT Piauí realiza Seminário “Terra e Território: Rompendo as cercas do Latifúndio “

A jornada foi realizada pelo Povo Akroá Gamella do Piauí em parceria com o Coletivo dos Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado do Piauí, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a Comissão Pastoral da Terra e a Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. Dentre alguns órgão em que foram realizadas as audiências estão o Ibama, Interpi, Semarh, DPU e MPT.

Presença da Funai no Piauí

Há um atendimento deficitário da Funai junto aos povos indígenas no Piauí, desde 2017, no governo Temer, não há unidade da Funai no estado, se tornando assim, o único da federação sem unidade de atendimento desse órgão, sendo a sede de atendimento mais próxima em Fortaleza. A distância e o atendimento precário, ocasiona uma série de dificuldades de interlocução, de tratativas com essas comunidades e ações como as desta semana, de garantia da promoção dos direitos dos povos indígenas faz parte de uma estratégia de compensar esse vácuo no atendimento.

Diante disso, Francisco Junior destaca ainda que, de todas as incidências e diálogos dessa semana, o que a gente observa é que a prioridade, como tem sido o de todo movimento indígena no Brasil, consiste na regularização fundiária de seus territórios. Sem a demarcação das terras, os demais problemas se ampliarão, os conflitos tendem a escalar num nível desproporcional e que nesse sentido, a gente precisa atuar de forma mais incisiva, por isso também, esse diálogo de mais aproximação com diversas instituições, com agentes da sociedade civil, o fortalecimento de relações que ja existem com a CPT e com o Coletivo de Povos do Cerrado do Piauí.

Intercâmbio Indígena

No último dia da jornada foi realizado um intercâmbio com organizações da sociedade civil de Teresina em visita ao memorial Casa Professora Maria Sueli, no território de resistência Boa Esperança onde a confluência dos territórios acontece quando suas histórias começam a ser contadas, seja na expulsão dos povos, seja no enfrentamento ao capital, seja na resistência desse povo por seus territórios. Indígenas da comunidade boa Esperança estiveram presentes durante a visita, que contou ainda com uma caminhada nas margens do rio Parnaíba e nas olarias da comunidade.

Depois dessa semana, os povos indígenas retornam aos seus territórios com o esperançar de que seus direitos sejam respeitados e que seus territórios sejam livres.

CRONOGRAMA DA JORNADA DE AUDIÊNCIAS

 Data/hora Local
Segunda-feira 04/08 – 9hReunião com Ministério Público Federal (MPF), Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Piauí ((Semarh) e Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
Terça feira 05/08 9h:  Reunião com Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Regularização Fundiária e Patrimônio Imobiliário do Piauí (Interpi) e Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários do Ministério Público do Estado do Piauí. 15h: reunião com Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI).
Quarta-feira 06/08 9h:Reunião com Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Piauí (CAOMA MPPI) e Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI). 14h: reunião com Procuradoria Regional dos Direitos do/a Cidadão/ã (PRDC-MPF-PI)  
Quinta-feira 9h:Reunião com Defensoria Pública da União no Piauí (DPU-PI). 14h: reunião com Reitoria da Universidade Federal do Piauí e Pró-Reitorias de Ensino de Graduação, Pesquisa e Inovação, Extensão e Cultura, Assuntos Estudantis e Comunitários e Pós-Graduação.
Sexta-feira 10h30m:Reunião com Escritório da Regional IV da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Comissão Pastoral da Terra (CPT-PI), Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Pastoral Indigenista. 14h: intercâmbio com organizações da sociedade civil de Teresina.
Sábado 6h:Saída para Santa Filomena e Baixa Grande do Ribeiros. 19h: Previsão de chegada.