A presença da Vara Agrária de Bom Jesus implica em priorizar os casos de conflitos de terras do Piauí e principalmente da região do cerrado, onde existem grande parte dos conflitos existentes, além de facilitar o acesso dos trabalhadores e trabalhadoras rurais ao andamento dos processos de seus territórios. Fechar a Vara Agrária é um retrocesso na luta pela terra no estado do Piauí!
A votação pela extinção da Vara Agrária deve acontecer ainda essa semana na Alepi (Assembleia Legislativa do Piauí) e é preciso pressionar cada deputado para que votem pela permanência da Vara no estado.
Numa estratégia de anular a votação o Bispo da diocese de Bom Jesus, Dom Marcos Tavoni, lança carta ao governo do estado: ‘Precisamos de um Estado eficaz e políticos que pensem no seu povo, na sua gente, nos seus filhos’‘, pede o bispo de Bom Jesus-PI.
Leia a carta completa abaixo.
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Por: Redação – Portal B1
Pedido do TJ-PI e deverá ser votado pelos deputados nessa semana na Alepi.
Os deputados estaduais do Piauí deverão votar nessa semana uma pauta que, se aprovada, significará um grande retrocesso jurídico para todo Sul do Piauí. A Assembleia Legislativa do Piauí possivelmente analisará o pedido do Tribunal de Justiça do Piauí para que a Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus seja fechada.
Trata-se da única Vara Agrária especializada do Piauí, e estados como Bahia e Maranhão não a possuem. Esta torna-se fundamental para uma região com inúmeros problemas judiciais agrários a serem resolvidos, sendo a Vara Agrária especializada nesse tipo de conflito.
O Tribunal de Justiça do Piauí vem há tempos tentando tirar a Vara Agrária de Bom Jesus. Em 2016, quase conseguiu, mas a proposta não foi aprovada pelos deputados após pressão de jurista do Sul do Piauí. Na ocasião, a OAB-PI se posicionou contra a transferência, ressaltando que os serviços sobre os conflitos agrários no Sul do estado devem ser resolvidos na própria região.
Uma fonte ouvida pelo Portal B1 contou que, desde a saída do juiz Heliomar Rios, o Tribunal de Justiça vem esvaziando a Vara Agrária, tirando processos da mesma e os transferindo para as comarcas de origem, mas que não tem a mesma habilidade e especialização para julgar os processos de concentrados de conflitos agrários.
“A Vara Agrária foi uma luta do setor do Agronegócio, dos movimentos sociais e também políticos de Bom Jesus e região, uma grande conquista. Desde a saída do Dr. Heliomar, começou o desmonte na Vara Agrária, deixando-a inoperante e toda comunidade perde com isso”, lamentou.
Se antes a ideia era transferir a Vara Agrária para Teresina, hoje o objetivo é o fechamento definitivo. “Só em Bom Jesus temos um órgão tão importante como esse para o Piauí. É um retrocesso para todos os lados, politicamente, socialmente, judicialmente… Precisamos denunciar essa situação para que, caso o projeto seja colocado em pauta, a população pressione o seu deputado para que não vote favorável ao fechamento da Vara Agrária“, pontuou Altamiran, agente da CPT -PI(Comissão Pastoral da Terra).
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CARTA ABERTA DE DOM MARCOS TAVONI
‘Ajude-nos a salvar a Justiça Agrária’: Carta de Dom Marcos ao Governo do PI
”Precisamos de um Estado eficaz e políticos que pensem no seu povo, na sua gente, nos seus filhos’‘, pede o bispo de Bom Jesus-PI.
Por favor , Srª. Governadora. Esta Sessão me parece ser amanhã, o assunto é de urgência.
Não podemos deixar isso acontecer.
Essa Região é estratégica para o mundo na crise de abastecimento alimentar que se avizinha. Muitos investimentos e projetos chegando na Região e impactando a nossa gente.
É preciso que isso aconteça de maneira sustentável e que não venha penalizar ainda mais a nossa gente, sem uma pronta Justiça para as questões agrárias, e retirando delas o pouco que as defende.
Precisamos de um Estado eficaz e políticos que pensem no seu povo, na sua gente, nos seus filhos.
Conto com a indispensável influência para nós ajudar a salvar a Justiça Agrária, em Bom Jesus e no Estado.
Em Cristo Jesus!
Dom Marcos Tavoni
Bom Jesus do Gurguéia