Memória, Resistência e Esperança!
A luta e morte de Antônia Maria da Conceição, conhecida como Antônia Flor, mulher, 84 anos, trabalhadora rural piauiense, assassinada no dia 01 de dezembro de 1984 no município de Piripiri-PI. A data de hoje, 01 de dezembro, se tornou um marco na história da resistência dos povos do campo pela reforma agrária, e com isso, se tornou um dia de memória, resistência e esperança no estado do Piauí.
Histórico do Dia Estadual de Luta
Uma data simbólica que registra as resistências dos povos, comunidades e territórios do campo na defesa de seus direitos de uso e permanência na terra e de sua história.
O 1° de dezembro é marcado no Piauí pelo Dia estadual de Luta pela Reforma Agrária. A data foi estabelecida pela Lei 5.199, de16 de Julho de 2001, de autoria do Deputado Olavo Rebêlo a partir da mobilização e articulação dos movimentos sociais, sindicatos e igrejas devido ao assassinato de Dona Antônia Flor, que havia ocorrido 17 anos antes nessa mesma data, no ano de 1984.
O assassinato de uma mulher de 80 anos de idade, trabalhadora rural que morava há 50 anos na comunidade rural Gameleira, distante cerca de 40 km do município de Piripiri-PI. Esta mulher, Dona Antônia Flor, sofria ameaças de morte do proprietário das terras, mas ela permaneceu firme resistindo. Dona Antônia Flor exigia seu direito de permanecer na terra em que vivia com sua família.
“Ela foi uma resistência naquele lugar” afirma Gregório Borges, agente da Comissão Pastoral da Terra no Piauí.
Gregório destaca ainda que “Antônia Flor foi morta a tiros por pistoleiros quando cozinhava o almoço. Ela é considerada um mártir da terra. Era uma pessoa de 80 anos que nunca desistiu da posse da terra. Ela era a matriarca, era quem enfrentava a todos nessa luta. A partir de sua morte, começa a luta pela desapropriação daquela área.”
A conquista da terra pelos posseiros só ocorreu no dia 1 de dezembro de 2005.
Mesmo depois do assassinato dela, os mandantes do crime nunca foram punidos, mas também não conseguiram tirar nenhuma família de lá.
Em 2017, na mesma comunidade onde vivia Antônia Flor, foi criado um assentamento com o seu nome e nele, vivem até hoje, seus filhos, netos e bisnetos.
Antônia Flor Presente, Presente, Presente!
Realidade da Reforma Agrária no Brasil;
Nos últimos anos a temática da reforma agrária tem perdido cada vez mais espaço nas discussões e nas proposições de políticas públicas. Em 2016 com o golpe contra a democracia e o impeachment de Dilma, ocorreu a paralização dos órgãos que tratam desse tema, e em 2018 com a eleição de Bolsonaro, houve um retrocesso, um verdadeiro desmonte do programa de reforma agrária.
Em quatro anos de governo, Bolsonaro conseguiu desarticular ainda mais os órgãos responsáveis pelo trato com o meio ambiente, povos tradicionais e a reforma agrária. O INCRA, a Funai, o Ibama, todos sofreram trocas de lideranças, sucateamento e corte de verbas, o que contribuiu para o aumento da grilagem de terras, do desmatamento e da violência no campo
No primeiro semestre de 2022, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou, por meio do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, 759 ocorrências de conflitos no campo no Brasil, envolvendo um total de 113.654 famílias. De acordo com o centro, mais de um terço da porcentagem das violências sofridas nos conflitos por terra estão os indígenas, seguidos por quilombolas (com quase um quarto dessa porcentagem), sem-terras, posseiros e assentados.
Entre os causadores desses conflitos, na dianteira das ações, está o Governo Federal (com mais de um quarto da porcentagem das violências cometidas), seguido por fazendeiros, empresários, grileiros e madeireiros.
Realidade da Reforma Agrária no Piauí;
O caminho da reforma agrária é longo e necessário. Os trabalhadores e trabalharas rurais, comunidades e territórios tradicionais do estado, frequentemente têm seus direitos violados e vidas ameaçadas por grileiros de terras, fazendeiros e pelos agrotóxicos despejados nas lavouras, rios e córregos. Os dados de conflitos no campo registrados pela CPT no caderno de conflitos do ano passado, 1.565 famílias sofrem com a expropriação ilegal e o aumento do desmatamento nos territórios tradicionais por empreendimentos de monocutivo de soja de grileiros.
Um outro dado importante são os casos de trabalho escravo no Piauí. O ciclo do trabalho escravo acontece por falta de investimentos políticas públicas de incentivo a educação e geração de emprego e renda. Só este ano, 16 resgates de trabalhadores em situação análoga a de escravo foram realizadas no estado, envolvendo 156 pessoas, dentre estes, 07 adolescentes.
São dados alarmantes e para mudar a realidade e melhorar a qualidade de vida dessas famílias é fundamental investimento em reforma agrária, distribuição de terras sobretudo aos pequenos agricultores.
A CPT-PI atua junto aos povos pela reforma agrária, pelos seus direitos pela terra e permanência na terra, juntos pela vida. Com muita articulação e mobilização os movimentos e organizações sociais conseguiram um avanço no diálogo com o poder público frente a questão da regularização fundiária. Em 2021 a primeira comunidade tradicional ribeirinha brejeira do Brasil, recebeu a titulação coletiva de suas terras, a comunidade Salto em Bom Jesus. Outro destaque é o primeiro território indígena reconhecido e demarcado no estado, na região de Queimada Nova, os povos indígenas Kariri de Serra Grande.
Outro diversos assentamentos e comunidades tem conseguido alcançar suas titulações provisórias e ou definitivas a partir da Lei 7.294/2019 que trata da regularização fundiária no estado do Piauí.
Depois de muitas polêmicas e ajustes, a lei tem cumprido o seu papel, no entanto ainda há uma grande concentração de terras nas mãos poucas pessoas no estado gerando os latifúndios e o distanciamento entre os povos.
A terra tem um dever social de que todas as pessoas devem ter acesso à terra para viver, trabalhar e produzir alimentos para a maioria da população, conservando os recursos naturais e observando o bem-estar de todos os povos. Acontece que os latifúndios são usados como fonte de enriquecimento individual para os especuladores de imóveis. Isso faz com que a terra não tenha seu valor social cumprido, ocasionando a desigualdade social. A reforma agrária visa, em sua essência, uma distribuição fundiária mais justa que contemple os agricultores menores e menos poderosos, que, em geral, praticam a agricultura e a pecuária familiar.
Reforma Agrária Popular, Já!