Há anos vimos denunciando os conflitos de terras no estado do Piauí, ao tempo que avançamos em alguns pontos, outros ficam paralisados e sem nenhuma perspectiva de melhora. Os desmatamentos ilegais no estado, sobretudo, no sul, região do cerrado, onde se encontra investimentos em grandes áreas do agronegócio, essa prática é constante ameaça à vida dos povos e comunidades tradicionais que vivem em seus territórios. Novamente destacamos os desmatamentos ilegais nos territórios de Brejo do Miguel, Melancias e Cabeceiras do Rio (Gilbués), Chupé II e Barra da Lagoa (Santa Filomena) e Morro D’Água de Cima, em Baixa Grande do Ribeiro.
Por Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
Desmatamentos por grileiros em territórios de comunidades tradicionais e povos indígenas no sul do Piauí se intensificaram no segundo semestre de 2022. De acordo com levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, em parceria com o coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais do Sul do Piauí, foram registrados desmatamentos nos territórios de Brejo do Miguel, Melancias e Cabeceiras do Rio (Gilbués), Chupé II e Barra da Lagoa (Santa Filomena) e Morro D’Água de Cima, em Baixa Grande do Ribeiro. As lideranças comunitárias suspeitam que ação de grileiros tem como objetivo expulsá-los de seus territórios.
“Recentemente, grileiros locais intensificaram a destruição ambiental em comunidades locais para forçar a apropriação dessas terras”, explica o geógrafo Fábio Pitta, que pesquisa grilagem de terras na região.
As lideranças comunitárias denunciam a falta de agilidade dos órgãos de fiscalização ambiental para retirar os invasores de suas terras. Estes órgãos precisam agir rapidamente para que a legislação ambiental seja cumprida e para garantir a segurança das comunidades ameaçadas. As comunidades também exigem que o processo de titulação de seus territórios seja acelerado. A morosidade neste processo beneficia grileiros e desmatadores, com consequências catastróficas para as comunidades locais.
Melancias: imagens de satélite comprovam desmatamento
Mapa: AidEnvironment]
Desde meados de outubro ocorrem desmatamentos no território Melancias, no município de Gilbués, que abriga diversas comunidades já reconhecidas como tradicionais pelo Estado do Piauí. Até o momento, foram registrados 56 hectares de desmatamento, de acordo com imagens de satélite. Embora as comunidades tenham denunciado o desmatamento, os tratores seguem no local que invadiram, desmataram, gradearam e estão em vias de cercar a terra.
Os responsáveis pelo desmatamento apresentaram documento assinado por Raimundo Bezerra Mariano Neto, juiz da Vara Única de Corrente (PI), permitindo o uso da área em julho de 2022. Entretanto, essa licença está cancelada pela Secretaria de Meio Ambiente, o que torna o desmatamento ilegal. Em razão disso, a gerência de fiscalização pediu embargo da área, que ainda não foi efetivado. Enquanto isso, o desmatamento na área da comunidade gera impactos irreversíveis.
O território Melancias está em processo avançado de titulação, com relatório antropológico realizado em 2018 e publicado no diário oficial piauiense em agosto de 2022. O desmatamento ocorre dentro da área já reconhecida pelo Estado como área de comunidade tradicional brejeira, conforme indica mapa elaborado pela AidEnvironment.
De acordo com a legislação piauiense, a titulação coletiva de comunidades tradicionais deve ser priorizada. Entretanto, existe muita lentidão nos processos de titulação, o que gera espaço para que grileiros avancem sobre as comunidades com ameaças e desmatamento.
“A autoridades precisam entender que a natureza também precisa viver. É preciso que ouçam o que nós, que vivemos em comunidades rurais e protegemos a natureza temos a dizer”, afirma Altamiran Ribeiro, representante da CPT-PI.
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