“O número de trabalhadores resgatados em situação de escravidão contemporânea no meio rural no estado do Piauí teve um aumento de 269% em relação ao ano anterior. Em 2023, só nesses quatro primeiros meses do ano, 11 trabalhadores foram resgatados dentro do estado e mais de 200 trabalhadores piauienses foram resgatados em situação análoga à escravidão no país.”

 

A Comissão Pastoral da Terra torna público os dados dos Conflitos no Campo no estado do Piauí na próxima sexta feira, dia 19 de maio, às 16h, no Centro Guadalupe em Teresina-PI. A CPT PI apresenta o relatório anual, “Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2022” e divulga dos dados de conflitos no campo no Piauí. O evento é parte da programação do curso de Juristas Populares que acontece de 19 a 21 de maio na capital.

A violência no campo é uma realidade cada vez maior entre os povos, territórios e comunidades rurais em todo o país. Nos últimos três anos a Comissão Pastoral da Terra tem alertado, provocado e denunciado em seu relatório anual as consequências do avanço da extrema direita no poder para os povos do campo. Essas consequências são comprovadas em números e nomes de pessoas escravizadas, violentadas, ameaçadas, expulsas de suas terras e mesmo mortas sem seus territórios em favor do lucro de poucos.

Os dados do Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2022 foram lançados nacionalmente durante um seminário realizado no Auditório Esperança Garcia, na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) no dia 17 de abril, dia Nacional de Luta pela Reforma Agraria e Dia Internacional da Luta Camponesa, quando se completaram 27 anos do massacre do Eldorado dos Carajás. O livro apresenta dados dos conflitos no campo registrados pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno – (CEDOC), da CPT, no último ano, além de artigos de pesquisadores(as) convidados(as).

O ano de 2022, que concretizou o fim dos anos nefastos de anti-políticas, foi marcado pelo elevado crescimento do número de Violência Contra a Pessoa. Foram 553 ocorrências, que vitimaram 1.065 pessoas, 50% a mais do que o registrado em 2021 (368, com 819 vítimas). Esse registro abrange todos os eixos de conflitos, sendo eles Terra, Água, trabalhista e Outros Conflitos.

Entre as principais violências registradas estão Assassinatos, Tentativas de Assassinatos, Ameaça de Morte, Morte em Consequência, Tortura, Prisões e Agressões/ferimentos. Em 2022, no Brasil, 47 pessoas foram assassinadas em conflitos no campo, um aumento de 30,55% em relação a 2021 (36), desses, 06 era mulheres e 18 pessoas eram indígenas. Nesse mesmo contexto de violência, outras 123 pessoas sofreram tentativas de assassinato, 272,72% maior que os 33 registrados em 2021. Um aumento de mais de duas vezes e meia em relação ao ano anterior, além de ser o maior registro em todo o século XXI, realizado pelo CEDOC.

No que se refere aos conflitos trabalhistas foram registrados 207 casos de trabalho análogo à escravidão no meio rural, com 2.615 pessoas envolvidas nas denúncias e 2.218 resgatadas, sendo o agronegócio o maior responsável pelo trabalho análogo a escravidão no Brasil.

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Um cenário desolador que é invisibilizado pelos poderes públicos e parte das grandes mídias do país. Neste momento, após a divulgação dos dados nacionais a CPT traz o recorte dos conflitos no Piauí para o aprofundamento da conjuntura local e da realidade dos povos do campo no estado. Os conflitos por terra seguem sendo os mais violentos devido aos desmatamentos, grilagem de terras, invasões, ameaças de expulsões, poluições e contaminações por agrotóxicos, violências contra as pessoas e ameaças de morte de trabalhadores rurais e indígenas famílias inteiras tem seus direitos violados e vivem com medo, pressionadas e adoecendo sob todas essas violações.

Em 2022, o Piauí ficou em primeiro lugar no Nordeste e em terceiro no Brasil que mais resgatou, possuindo 19 nomes na Lista Suja do trabalho escravo, de acordo com a última atualização do Ministério do Trabalho, em abril. O número de trabalhadores resgatados em situação de escravidão contemporânea no meio rural no estado do Piauí teve um aumento de 269% em relação ao ano anterior. Em 2023, só nesses quatro primeiros meses do ano, 11 trabalhadores foram resgatados dentro do estado e mais de 200 trabalhadores piauienses foram resgatados em situação análoga à escravidão no país. Milhares de pessoas são submetidas à prática do trabalho escravo no campo e nas cidades, sobretudo pela falta de oportunidades, ausência de políticas públicas e precarização do trabalho nas cidades. Os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do campo e das cidades seguem sendo violados pelo Estado, pelos grandes empresários, fazendeiros e latifundiários.

O relatório anual, Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2022 é um instrumento de resistência dos povos que enfrentam no dia a dia as violações de direitos em seus territórios e deve ser analisado pelos gestores como mecanismo de apresentação e mudança dessa realidade na elaboração de políticas públicas estruturantes para o campo.

Compreendendo que o Caderno de Conflitos é um relevante subsidio na atuação junto aos órgãos de defesa dos direitos de diversos povos do campo, a CPT e outras organizações e movimentos sociais em suas lutas, afirmam que urge a necessidade de somar cada vez mais forças e amplificar as vozes dessas pessoas violentadas pelo capital e pela morosidade e/ou negligência do Estado. Assim, surge a Campanha Contra a Violência no Campo, lançada dia 02 de agosto de 2021 e tem como objetivo denunciar o contexto de agravamento dos conflitos, fomentar a criação de políticas estruturantes no campo e recomendar ações e políticas de proteção aos territórios e as vidas humanas ameaçadas fortalecendo ainda mais as resistências dos povos da terra, das águas e das florestas.

A CPT Piauí reforça o protagonismo e a resistência desses povos na defesa de seus territórios, dos seus direitos e a favor da vida.

Mais informações:

86 98897-9100 – Teresinha Menezes – cpt.piaui@gmail.com